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Rafael Bertramello
São Paulo (SP)
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Sobre mim
Professor e Advogado.
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Constitucional na pós-graduação da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Cursando MBA Executivo no INSPER. Advogado.
Publicações
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Rafael Bertramello
Artigo ·
há 6 anos
Alívio no Caixa: a substituição de Dinheiro por Seguro Garantia Judicial
Em 27/03, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou [1] a nulidade de dispositivos do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1, de 2019 e autorizou a substituição de depósitos recursais em...
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Rafael Bertramello
Artigo ·
há 10 anos
Seguro Garantia Judicial
I – Histórico no Brasil Afirma-se que o Seguro Garantia de Obrigações Contratais foi criado pelos norte americanos ao fim do século XIX – e melhor desenhado a partir da edição do Miller Act , em 1935...
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Rafael Bertramello
Artigo ·
há 12 anos
A execução da cobertura trabalhista na apólice de seguro garantia
As apólices de Seguro-Garantia emitidas para assegurar o cumprimento dos contratos celebrados com a Administração Pública, na forma do inciso II, § 1º, art. 56 da Lei 8.666 /93, podem ou não abarcar...
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Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Rafael Bertramello
Comentário ·
há 8 anos
Seguro Garantia Judicial
Rafael Bertramello
·
há 10 anos
Olá, Lui.
Peço desculpas pela demora, não estou com frequência por aqui.
Neste caso, ocorrendo o fato descrito e coberto pela apólice (estou entendendo que se trata de um processo civil, no qual, a condenação transitou em julgado e já se definiu o valor incontroverso), sugiro peticionar nos autos e requerer ao Juiz que: a) intime o devedor a realizar o pagamento; b) em caso de silêncio/não cumprimento da obrigação pelo devedor, seja a Seguradora intimada a efetuar o pagamento do valor atualizado do débito. Um abraço.
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Rafael Bertramello
Comentário ·
há 9 anos
Simulação de caso prático-profissional - 2ª fase da OAB em Constitucional
Rafael Bertramello
·
há 13 anos
Sim, Elenilton. Um abraço!
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Rafael Bertramello
Comentário ·
há 12 anos
Breves considerações sobre a oposição no processo civil brasileiro
Rafael Bertramello
·
há 13 anos
Muito obrigado, caro Josmar.
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Recomendações
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Elenilton Freitas
Comentário ·
há 9 anos
Simulação de caso prático-profissional - 2ª fase da OAB em Constitucional
Rafael Bertramello
·
há 13 anos
Poderia ser o caso de Maria entrar com Mandado de Injunção individual?
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Nelita Keltke Santos Vitarelli Miraglia
Comentário ·
há 10 anos
Simulação de caso prático-profissional - 2ª fase da OAB em Constitucional
Rafael Bertramello
·
há 13 anos
Excelente explicação !!
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DIREITO CONSTITUCIONAL - PRÁTICA PARA APROVAÇÃO NA 2ª FASE OAB (2019)
Inclui peças e questões com espelho de correção dos últimos exames da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (incluindo o XXIX Exame - ago./2019)
DIREITO CONSTITUCIONAL - PRÁTICA PARA APROVAÇÃO NA 2ª FASE DA OAB
NCLUI - Raio-X da OAB 2ª fase - Direito Constitucional - Resolução de casos práticos - Peças e questões de exames anteriores (incluindo o XIX Exame - jun/2016) - Simulados A obra foi produzida com base em nossa vasta experiência acadêmica e prática, com a missão de ofertar ao leitor o conhecimento necessário para enfrentar com sucesso o desafio do Exame de Ordem. Apresentando conteúdo didático, analítico e atualizado, este livro permite que o leitor compreenda de modo eficiente as informações essenciais para a confecção segura e desenvolta da peça que resolverá o caso prático-profissional, bem como aponta o direcionamento necessário para que as respostas das questões discursivas sejam construídas. Trata-se de obra sistematizada, que traz um estudo minucioso dos exames anteriormente organizados pela FGV, detalhados roteiros de estudos, catálogo doutrinário explicativo de peças, simulados para treinamento e, ainda, todas as questões discursivas e peças cobradas pela banca examinadora separadas por assunto e devidamente gabaritadas. É uma obra ideal e de fundamental importância para aqueles que estão se preparando para a 2ª Fase de Direito Constitucional do Exame de Ordem, para o estudante de Direito e para os que pretendem atuar na prática constitucional e intentam construir a base instrumental necessária para o exercício de sua profissão.
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